Bruno: depósito bancário garante transparência (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A realização do Forró Caju 2016 está associado ao depósito bancário no valor de mais de R$ 1 milhão em conta bancária movimentada pela Prefeitura de Aracaju. A exigência vem do Ministério Público Estadual, obrigando o empresário Teófilo Santana, vencedor do chamamento público, a depositar exatamente R$ 1,250 milhão na conta bancária da Prefeitura de Aracaju, montante previsto no valor do termo de cessão do espaço público assinado entre o empresário e a PMA, conforme explicações do promotor de justiça Bruno Melo Moura, que integra a equipe da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Previdência Pública da Comarca de Aracaju.

O promotor entende que o depósito destes recursos em conta bancária específica da prefeitura é indispensável para dar transparência a todo o processo que envolve o uso do espaço público para uma empresa privada realizar o evento. Os entendimentos entre a Prefeitura de Aracaju, a empresa e o Ministério Público Estadual estão em fase final e serão selados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que definirá o termo de permissão entre a PMA e a empresa Téo Santana, além de identificar e detalhar a responsabilidade da prefeitura no pagamento das despesas para a realização da festa.

O promotor informou que a empresa só está autorizada a cobrar ingresso para acesso aos camarotes e exploração dos bares instalados na arena reservada aos shows. Procurada pelo Portal Infonet, a empresa Téo Santana informou, por meio da assessoria de comunicação, que o empresário foi notificado nesta sexta-feira, 10, e que só se manifestará na audiência pública a ser realizada para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação Social informou que a PMA instituiu um novo modelo para realizar o Forró Caju por falta de recursos públicos. Na nota, a secretaria informa que a Prefeitura de Aracaju já fez todos os esclarecimentos ao Ministério Público e considera que estão pendentes “alguns pontos, que precisam ser ajustados”.

Na nota, o secretário Carlos Batalha, de Comunicação Social, explica que a Prefeitura de Aracaju “comprovou a legalidade do contrato” firmado com a empresa Téo Santana para a realização do evento. "A empresa responsável e os patrocinadores irão pagar os artistas, e, ao contrário do que foi divulgado, a quantia citada teria sido paga à Prefeitura, se tratou apenas de uma garantia para a realização da festa. O MPE pode constatar que estamos fazendo tudo dentro da legalidade", afirmou Batalha, na nota, dando ênfase que neste novo modelo a Prefeitura de Aracaju fará uma economia em torno de 85%.

Por Cássia Santana


Leia mais no Infonet Notícias