Após o anúncio de corte de gastos, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (14), que deve aliviar os cofres públicos em R$ 65 bilhões, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prevê a suspensão de 40.389 cargos oferecidos por meio de concursos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A redução implica na redução de R$ 1,5 bilhão.

Alguns dos concursos cujos editais eram previstos para sair e podem ser suspensos são: ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), 670 vagas; Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 120 vagas; Banco Central, 300 vagas; Funai, 220 vagas; IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 660 vagas; Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 680 vagas; Ministério da Fazenda, 3.500 vagas; Polícia Rodoviária Federal, 1.500 vagas; Receita Federal, 3.000 vagas; entre outros, incluindo universidades federais.

Somente o Poder Executivo deverá economizar cerca de R$ 1 bilhão com a suspensão dos concursos públicos. Porém, a proposta depende de uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que está em discussão no Congresso.

Tire suas dúvidas sobre a medida da suspensão de concursos públicos federais:

A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.

Via a8se.com – TV Atalaia