Captação de água no rio São Francisco está proibida às quartas-feiras
Captação de água no rio São Francisco está proibida às quartas-feiras

Captação de água no rio São Francisco está proibida às quartas-feiras

Medida visa evitar que a represa de Sobradinho chegue ao volume morto; chove abaixo da média na bacia do rio há 7 anos.

Por G1

Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia (Foto: Reprodução/ TV São Francisco)

A captação de água na bacia do Rio São Francisco está proibida às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida, batizada de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto e foi anunciada pela Agência Nacional de Àguas (ANA) nesta segunda-feira (19).

De acordo com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos. Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.

A regra vale da próxima quarta (21) até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso atrase o início do período de chuvas na região.

Para preservar os estoques, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média das represas de Sobradinho e Xingó desde abril de 2013. Sem essa intervenção, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014, segundo a agência.

A nova norma afeta mais de 2 mil usuários, principalmente produtores que irrigam plantações e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na Bahia.

Quem descumprir a resolução da ANA poderá receber advertência, multas e ter a bomba de captação vedada.

A suspensão foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

A medida

Está proibida a retirada de água no Rio São Francisco às quartas-feiras para todos os usos, inclusive irrigação. Só é permitida a captção para consumo humano e animal, usos prioritários em casos de escassez, segundo previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).

Fica suspenso também o uso para irrigação de volumes de água reservados antes do "Dia do Rio".

Sobradinho e Xingó

Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado.

De acordo com a agência, o último ano em que foi registrada precipitação acima da média na Bacia do Rio São Francisco foi 2011, o que vem baixando os estoques de água armazenados.

No último dia 12, segundo a ANA, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era de 8.823hm³, o que equivale a 18,58% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 29,13% do volume útil.

A licença ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300 m³/s. A ANA diz que a captação abaixo desse patamar, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho.

As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que informou não ter identificado problemas críticos com a prática de vazões reduzidas.

"Frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise instalada", argumenta a ANA em nota.

Bacia do São Francisco

A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás), além do Distrito Federal.

A área da bacia hidrográfica é de 641 mil Km2, correspondente a 8% da área do País. Mais de 85% da água da bacia é usada para irrigação, 10% para abastecimento público e menos de 5% para outros fins, como mineração e indústria.


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